Agronegócio
O Agronegócio é um setor altamente lucrativo, responsável por quase 30% do PIB brasileiro. Como um dos principais pilares da economia nacional, ele sustenta o país e impacta diversos setores de mercado.
A excelência nos serviços prestados é imprescindível, especialmente diante das crescentes preocupações mundiais com o meio ambiente e a necessidade de práticas sustentáveis. Essas demandas estão intrinsecamente ligadas ao avanço de novas tecnologias.
Nossas Atividades
Com uma sólida atuação no agronegócio, o escritório Oliveira Castro Advogados oferece soluções jurídicas assertivas e customizadas para toda a cadeia agroindustrial, através de uma equipe dedicada e experiente.
Confira
Nossas Soluções
Como funciona o direito no
Agronegócio?
O direito no agronegócio é uma área especializada que abrange as questões jurídicas relacionadas ao setor agrícola e agroindustrial.
Esta área envolve uma variedade de leis e regulamentações específicas que afetam as atividades agrícolas, desde a produção até a comercialização dos produtos.
Principais Aspectos do
Direito Agrícola
Legislação Agrícola
Inclui normas sobre propriedade rural, uso da terra, arrendamento rural, crédito agrícola e tributação.
Contratos Agrícolas
Elaboração e análise de contratos específicos para a atividade agrícola.
Regulamentação Ambiental
Normas que visam a proteção do meio ambiente no contexto agrícola.
Regulamentação Sanitária e de Segurança Alimentar
Leis que garantem a qualidade e segurança dos produtos agrícolas.